Apresentação, discussão e votação de Requerimento sendo:
Nº 017/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa, ao prefeito Flávio Soares Lima, que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de circulação das caçambas que ainda estão sendo utilizadas para a coleta e o transporte de resíduos sólidos no município, bem como seja realizada a aquisição de novos carros coletores de lixo, em quantidade suficiente para atender adequadamente à demanda da população.

Projeto de lei nº010 de 08 de setembro de 2026 que dispõe sobre a realização dos desfiles cívicos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação no período vespertino, e dá outras providências.

Projeto de lei nº009 de 01 de setembro de 2026 que dispõe sobre a obrigatoriedade identificação mediante aplicação da logomarca oficial do Município de Governador Edison Lobão, nos veículos automotores locados ou contratados para a prestação de serviços à Administração Pública, e dá outras providências.

OFÍCIO N°022/2026- SEMMA: Que encaminha resposta ao ofício nº 08/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa, veio por veio desde encaminha cópia da Dispensa Licenciamento Ambiental emitida em favor da empresa Root, do ramo de couro, instalado no bairro Santa Isabel.

Projeto de Lei nº 008, de 12 de agosto de 2026, que Dispõe sobre a denominação do Auditório da Escola Municipal Paulo Renato Souza, no Município de Governador Edison Lobão- MA, e dá outras providências.

Apresentação, discussão e votação de Requerimento sendo:
Nº 012/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa, ao prefeito Flávio Soares Lima, que seja denominado de "Auditório Professor Osmar Silva de Moraes" o auditório da Escola Municipal Paulo Renato Souza, em homenagem à sua memória e aos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 011/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima: solicitando para que sejam mantidos todos os contratos temporários de servidores durante o mês de julho, sem interrupção ou suspensão das atividades e dos respectivos pagamentos.

Nº 010/2026, de autoria do vereador Lindomar da Costa ao Prefeito Flávio Soares Lima e ao Departamento do SAAE: solicitando a construção de uma base e instalação de uma caixa d’agua no campo de futebol do Setor Agrícola.

OFÍCIO N° 073/2026 do Poder Legislativo: de autoria do vereador Lindomar da Costa que solicita a Secretaria de Infraestrutura e Transporte para que os serviços de tapa-buracos realizados no município sejam executados com maior qualidade e durabilidade.

OFÍCIO N° 072/2026 do Poder Legislativo: de autoria do vereador Lindomar da Costa que solicita a Secretaria de Finanças, Fazenda e Receita, para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes aos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, na parcela correspondentes aos 40%.