VOTAÇÃO DO PARECER Nº 021/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO DE ROÍDOS, CRIA ZONAS DE SILÊNCIO NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PARECER Nº 022/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO DE ROÍDOS, CRIA ZONAS DE SILÊNCIO NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PARECER Nº 023/2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO DE ROÍDOS, CRIA ZONAS DE SILÊNCIO NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEGISLATIVO QUE: “AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO DE ROÍDOS, CRIA ZONAS DE SILÊNCIO NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.