OFÍCIO N°119/2026- GAB/PREF: QUE SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS, ENCAMINHADO A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO N°118/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO N°117/2026- GAB/PREF: QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA PARA RETIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 JUNHO DE 2026, O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, VISANDO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°076/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 JUNHO DE 2026, O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, VISANDO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°162/2026- SEMUSGEL: QUE SOLICITA ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO 28 DE 2026 AS 8H00MIM AS 12H00MIM.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO SENDO:
Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA, AO PREFEITO FLÁVIO SOARES LIMA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DAS CAÇAMBAS QUE AINDA ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARROS COLETORES DE LIXO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER ADEQUADAMENTE À DEMANDA DA POPULAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº010 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO VESPERTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* PROJETO DE LEI Nº014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°115/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°114/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°356/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA:
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.
REF- COVÊNCIO- Nº 993480/2026.
PROGRAMA:5400020260001- AÇÃO 00SX-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO-RP2.
OBJETIVO: ´PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA.

OFÍCIO N°355/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA:
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE,
REF- COVÊNCIO- Nº 994807/2026.
PROGRAMA:5300020260001- AÇÃO 00SX-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO-RP2.
OBJETIVO: ´PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA.

PROJETO DE LEI Nº009 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IDENTIFICAÇÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS OU CONTRATADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº013, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°110/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº013, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°029/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 088/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MICHEL PAULO DE MOURA, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS OCORRÊNCIAS DE FUMAÇA E QUEIMADAS NO LIXÃO DESDE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N°028/2026- SEMMA: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 089/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MICHEL PAULO DE MOURA, QUE SOLICITA CÓPIA DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DA EMPRESA ROOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSTALADA NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N°025/2026- SEMMA: QUE SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008 PODER EXECUTIVO, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PARECER Nº 026/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PARECER Nº 025/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007, DO PODER LEGISLATIVO DE 05 DE AGOSTO DE 2026, QUE DÁ NOME DE PASTOR DICO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CIDADE NOVA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PARECER Nº 024/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, QUE DÁ NOME DE PASTOR DICO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CIDADE NOVA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* PROJETO DE LEI Nº 009 DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA VERDE, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO OU VINCULAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- FPM, DESTINADA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°108/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009 DE 17 DE AGOSTO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA VERDE, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO OU VINCULAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- FPM, DESTINADA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL CLASSIFICADO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) MEDIANTE PERMUTA POR BEM IMÓVEL PRIVADO, COM INTERVENÇÃO ANUENTE DO PROPRIETÁRIO TABULAR, FIXA OBRIGAÇÕES DE CONSERVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AO PERMUTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N°107/2026- GAB/PREF: QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL CLASSIFICADO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) MEDIANTE PERMUTA POR BEM IMÓVEL PRIVADO, COM INTERVENÇÃO ANUENTE DO PROPRIETÁRIO TABULAR, FIXA OBRIGAÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AO PERMUTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO GUILHERME AMORIM, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.