OFÍCIO N° 0031/2026-SEDES: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA, QUE PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS (BENEFÍCIOS EVENTUAIS).

OFÍCIO N° 0033/2026-SEDES: QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR DA COSTA, QUE PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE.

LEITURA DA MENSAGEM DO VETO INTEGRAL Nº 001/2026 GAB/PREF: AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO, QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM ÁUDIO E VÍDEO, GPS E VALIDADOR ELETRÔNICO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA.

LEITURA DA MENSAGEM DO VETO INTEGRAL Nº 001/2026 GAB/PREF: AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO, QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM ÁUDIO E VÍDEO, GPS E VALIDADOR ELETRÔNICO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA.

QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO GUILHERME AMORIM;
O NOME DA(S) EMPRESA(S) FORNECEDORA(S) DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UTILIZADOS NA REFERIDA OBRA;
O VALOR ESPECÍFICO PAGO POR MILHEIRO DE TIJOLOS;
O VALOR UNITÁRIO DO SACO DE CIMENTO;
O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA MENCIONADA ESCOLA;
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E DOS CONTRATOS FIRMADOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA E IMEDIATA, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE:
RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS OBRAS EXECUTADAS;
NOME DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS;
NOME DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(IS) PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
VALOR UNITÁRIO PAGO PELO SACO DE CIMENTO;
VALOR POR MILHEIRO DE TIJOLOS;
VALOR TOTAL DE CADA LICITAÇÃO;
CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E NOTAS FISCAIS.